PEPAC | Inovação na Comercialização e Cadeias Curtas | Apoios TBG

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Inovação na Comercialização e Cadeias Curtas | Apoios à Valorização dos Produtos Agrícolas no Baixo Guadiana

A sua empresa ou exploração agrícola pretende melhorar a comercialização dos seus produtos ou aproximar-se diretamente dos consumidores?

O PEPAC no Continente, através do GAL Terras do Baixo Guadiana (TBG), tem duas oportunidades de apoio ao investimento no âmbito da intervenção D.1.1.1.4 — Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais.

Os avisos apoiam projetos que contribuam para melhorar o escoamento e a valorização da produção agrícola local, através da modernização das estruturas de comercialização por grosso ou do desenvolvimento de circuitos curtos de abastecimento agroalimentar.

Existem duas componentes distintas:

  • Comercialização de produtos agrícolas: para modernizar instalações, equipamentos e estruturas de comercialização por grosso.

  • Cadeias curtas: para desenvolver formas de comercialização que aproximem produtores e consumidores, com um máximo de um intermediário.

Candidaturas abertas até 21 de dezembro de 2026, às 17h00.

O que são estes incentivos?

Os dois avisos integram o PEPAC no Continente, no âmbito da intervenção D.1.1.1.4 — Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais, e são promovidos pelo GAL Terras do Baixo Guadiana.

O objetivo é reforçar a capacidade de comercialização dos produtos agrícolas, melhorar o acesso aos mercados e valorizar a produção local.

Os apoios estão organizados em duas componentes, com diferentes beneficiários, investimentos e condições de elegibilidade.

1. Comercialização de produtos agrícolas

Modernizar as estruturas de comercialização e distribuição por grosso

Esta componente destina-se a investimentos de modernização das atividades de comercialização por grosso de produtos agrícolas.

Podem ser relevantes projetos que contemplem:

  • Modernização ou adaptação de instalações destinadas à comercialização de produtos agrícolas;

  • Aquisição de máquinas e equipamentos para armazenamento, preparação, seleção e acondicionamento;

  • Equipamentos de embalagem e conservação, incluindo soluções de refrigeração;

  • Equipamentos de movimentação e manuseamento de cargas;

  • Soluções de digitalização e melhoria dos processos de comercialização;

  • Investimentos em energias renováveis para autoconsumo e utilização eficiente dos recursos, nos termos previstos no aviso.

Quem pode candidatar-se?

Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à comercialização por grosso de produtos agrícolas, desde que cumpram os requisitos definidos no aviso e no regulamento aplicável.

Condições do apoio

InformaçãoCondição
IntervençãoD.1.1.1.4 — Comercialização de produtos agrícolas
GALTerras do Baixo Guadiana (TBG)
Investimento elegívelSuperior a 10.000 € e até 250.000 €
Taxa de apoioAté 50%
Dotação indicativa63.667,17 €
Forma de apoioSubvenção não reembolsável
Prazo de candidatura21/12/2026, às 17h00

A taxa e o montante de apoio dependem da validação das despesas e das restantes condições previstas no aviso.

2. Cadeias curtas de abastecimento agroalimentar

Aproximar produtores e consumidores através de novos circuitos de comercialização

Esta componente pretende apoiar projetos que promovam a comercialização de produtos agrícolas através de cadeias curtas de abastecimento, com um máximo de um intermediário entre o produtor e o consumidor.

Podem ser relevantes investimentos relacionados com:

  • Criação ou modernização de pequenas estruturas de venda de produtos agrícolas;

  • Desenvolvimento de pontos de entrega e recolha de produtos;

  • Equipamentos de acondicionamento, conservação e exposição;

  • Soluções de comercialização e encomenda através de plataformas digitais;

  • Organização de circuitos de distribuição e logística de proximidade;

  • Desenvolvimento de modelos de venda direta e de proximidade entre produtores e consumidores.

Quem pode candidatar-se?

Pessoas singulares ou coletivas titulares de uma exploração agrícola, individualmente ou em parceria, nos termos previstos no aviso.

As parcerias podem incluir as entidades previstas no regulamento para a criação de pontos de entrega de produtos agrícolas.

O que caracteriza uma cadeia curta?

Uma cadeia curta de abastecimento caracteriza-se por ter, no máximo, um intermediário entre o produtor e o consumidor final.

O objetivo é reduzir a distância entre produção e consumo, criar novas oportunidades de comercialização e reforçar a valorização dos produtos agrícolas locais.

Condições do apoio

InformaçãoCondição
IntervençãoD.1.1.1.4 — Cadeias curtas
GALTerras do Baixo Guadiana (TBG)
Investimento elegívelSuperior a 500 € e até 300.000 €
Taxa de apoioAté 60%
Dotação indicativa63.667,17 €
Forma de apoioSubvenção não reembolsável
Prazo de candidatura21/12/2026, às 17h00

A taxa e o montante de apoio dependem da validação das despesas e das restantes condições previstas no aviso.

Onde se aplicam estes apoios?

Os dois avisos abrangem o território de intervenção do GAL Terras do Baixo Guadiana, que inclui:

  • Alcoutim — totalidade das freguesias;

  • Castro Marim — totalidade das freguesias;

  • Vila Real de Santo António — totalidade das freguesias;

  • Tavira — freguesias de Santa Luzia, Conceição, Cabanas de Tavira e União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago).

A localização do investimento deve respeitar o território elegível definido nos respetivos avisos.

Qual das oportunidades se adequa ao seu projeto?

Embora integrem a mesma intervenção do PEPAC e tenham o mesmo prazo de candidatura, estas componentes destinam-se a projetos diferentes.

 Comercialização de produtos agrícolasCadeias curtas
ObjetivoModernizar a comercialização por grossoAproximar produtores e consumidores
BeneficiáriosOperadores de comercialização por grosso de produtos agrícolasTitulares de explorações agrícolas, individualmente ou em parceria
Investimento elegívelSuperior a 10.000 € até 250.000 €Superior a 500 € até 300.000 €
Taxa máxima50%60%
Prazo21/12/202621/12/2026

A escolha da componente depende da atividade desenvolvida, da natureza do beneficiário e da finalidade concreta do investimento.

Condições importantes antes de apresentar candidatura

Antes de avançar, importa confirmar:

  • Se a atividade e o beneficiário se enquadram na componente pretendida;

  • Se o investimento está localizado no território elegível do GAL TBG;

  • Se as despesas previstas são elegíveis e estão devidamente fundamentadas;

  • Se o investimento respeita os limites mínimos e máximos aplicáveis;

  • Se o projeto contribui para os objetivos da Estratégia de Desenvolvimento Local;

  • Se a empresa ou exploração agrícola reúne as condições regulamentares exigidas.

As candidaturas são avaliadas de acordo com os critérios de seleção e a metodologia de Valia Global da Operação definidos nos avisos, estando a aprovação condicionada à elegibilidade, à pontuação obtida e à dotação disponível.

Prazo para candidatura

20 de outubro de 2026 → 21 de dezembro de 2026, às 17h00

As duas componentes encontram-se abertas para apresentação de candidaturas no âmbito do PEPAC no Continente.

A preparação antecipada permite avaliar o enquadramento do projeto, identificar as despesas elegíveis e reunir os elementos necessários à candidatura.

A Riashells começa pelo projeto. Não pelo incentivo.

A escolha do apoio adequado depende da atividade da empresa, do modelo de comercialização e dos objetivos do investimento.

A Riashells analisa o projeto, avalia o enquadramento nas condições do aviso e apoia a preparação da candidatura, desde a identificação das despesas até à estruturação e acompanhamento do processo.

Pretende modernizar a comercialização dos seus produtos agrícolas ou desenvolver um circuito curto de abastecimento?

Comece por avaliar o seu projeto.

Informação Oficial

Programa: PEPAC no Continente
Intervenção: D.1.1.1.4 — Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais
GAL: Terras do Baixo Guadiana (TBG)
Território: Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e freguesias elegíveis do concelho de Tavira
Forma de apoio: Subvenção não reembolsável

Componente 1 — Comercialização de produtos agrícolas

  • Investimento elegível: superior a 10.000 € e até 250.000 €

  • Taxa máxima: 50%

  • Dotação indicativa: 63.667,17 €

  • Aviso: ATBG/Aviso 01/D.1.1.1.4/2026 — componente Comercialização de produtos agrícolas

  • Prazo: 21/12/2026, às 17h00

Componente 2 — Cadeias curtas

  • Investimento elegível: superior a 500 € e até 300.000 €

  • Taxa máxima: 60%

  • Dotação indicativa: 63.667,17 €

  • Aviso: ATBG/Aviso 01/D.1.1.1.4/2026 — componente Cadeias Curtas

  • Prazo: 21/12/2026, às 17h00

Fontes oficiais:

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