PEPAC | Inovação na Comercialização e Cadeias Curtas | Apoios TBG
Inovação na Comercialização e Cadeias Curtas | Apoios à Valorização dos Produtos Agrícolas no Baixo Guadiana
A sua empresa ou exploração agrícola pretende melhorar a comercialização dos seus produtos ou aproximar-se diretamente dos consumidores?
O PEPAC no Continente, através do GAL Terras do Baixo Guadiana (TBG), tem duas oportunidades de apoio ao investimento no âmbito da intervenção D.1.1.1.4 — Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais.
Os avisos apoiam projetos que contribuam para melhorar o escoamento e a valorização da produção agrícola local, através da modernização das estruturas de comercialização por grosso ou do desenvolvimento de circuitos curtos de abastecimento agroalimentar.
Existem duas componentes distintas:
Comercialização de produtos agrícolas: para modernizar instalações, equipamentos e estruturas de comercialização por grosso.
Cadeias curtas: para desenvolver formas de comercialização que aproximem produtores e consumidores, com um máximo de um intermediário.
Candidaturas abertas até 21 de dezembro de 2026, às 17h00.
O que são estes incentivos?
Os dois avisos integram o PEPAC no Continente, no âmbito da intervenção D.1.1.1.4 — Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais, e são promovidos pelo GAL Terras do Baixo Guadiana.
O objetivo é reforçar a capacidade de comercialização dos produtos agrícolas, melhorar o acesso aos mercados e valorizar a produção local.
Os apoios estão organizados em duas componentes, com diferentes beneficiários, investimentos e condições de elegibilidade.
1. Comercialização de produtos agrícolas
Modernizar as estruturas de comercialização e distribuição por grosso
Esta componente destina-se a investimentos de modernização das atividades de comercialização por grosso de produtos agrícolas.
Podem ser relevantes projetos que contemplem:
Modernização ou adaptação de instalações destinadas à comercialização de produtos agrícolas;
Aquisição de máquinas e equipamentos para armazenamento, preparação, seleção e acondicionamento;
Equipamentos de embalagem e conservação, incluindo soluções de refrigeração;
Equipamentos de movimentação e manuseamento de cargas;
Soluções de digitalização e melhoria dos processos de comercialização;
Investimentos em energias renováveis para autoconsumo e utilização eficiente dos recursos, nos termos previstos no aviso.
Quem pode candidatar-se?
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à comercialização por grosso de produtos agrícolas, desde que cumpram os requisitos definidos no aviso e no regulamento aplicável.
Condições do apoio
| Informação | Condição |
|---|---|
| Intervenção | D.1.1.1.4 — Comercialização de produtos agrícolas |
| GAL | Terras do Baixo Guadiana (TBG) |
| Investimento elegível | Superior a 10.000 € e até 250.000 € |
| Taxa de apoio | Até 50% |
| Dotação indicativa | 63.667,17 € |
| Forma de apoio | Subvenção não reembolsável |
| Prazo de candidatura | 21/12/2026, às 17h00 |
A taxa e o montante de apoio dependem da validação das despesas e das restantes condições previstas no aviso.
2. Cadeias curtas de abastecimento agroalimentar
Aproximar produtores e consumidores através de novos circuitos de comercialização
Esta componente pretende apoiar projetos que promovam a comercialização de produtos agrícolas através de cadeias curtas de abastecimento, com um máximo de um intermediário entre o produtor e o consumidor.
Podem ser relevantes investimentos relacionados com:
Criação ou modernização de pequenas estruturas de venda de produtos agrícolas;
Desenvolvimento de pontos de entrega e recolha de produtos;
Equipamentos de acondicionamento, conservação e exposição;
Soluções de comercialização e encomenda através de plataformas digitais;
Organização de circuitos de distribuição e logística de proximidade;
Desenvolvimento de modelos de venda direta e de proximidade entre produtores e consumidores.
Quem pode candidatar-se?
Pessoas singulares ou coletivas titulares de uma exploração agrícola, individualmente ou em parceria, nos termos previstos no aviso.
As parcerias podem incluir as entidades previstas no regulamento para a criação de pontos de entrega de produtos agrícolas.
O que caracteriza uma cadeia curta?
Uma cadeia curta de abastecimento caracteriza-se por ter, no máximo, um intermediário entre o produtor e o consumidor final.
O objetivo é reduzir a distância entre produção e consumo, criar novas oportunidades de comercialização e reforçar a valorização dos produtos agrícolas locais.
Condições do apoio
| Informação | Condição |
|---|---|
| Intervenção | D.1.1.1.4 — Cadeias curtas |
| GAL | Terras do Baixo Guadiana (TBG) |
| Investimento elegível | Superior a 500 € e até 300.000 € |
| Taxa de apoio | Até 60% |
| Dotação indicativa | 63.667,17 € |
| Forma de apoio | Subvenção não reembolsável |
| Prazo de candidatura | 21/12/2026, às 17h00 |
A taxa e o montante de apoio dependem da validação das despesas e das restantes condições previstas no aviso.
Onde se aplicam estes apoios?
Os dois avisos abrangem o território de intervenção do GAL Terras do Baixo Guadiana, que inclui:
Alcoutim — totalidade das freguesias;
Castro Marim — totalidade das freguesias;
Vila Real de Santo António — totalidade das freguesias;
Tavira — freguesias de Santa Luzia, Conceição, Cabanas de Tavira e União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago).
A localização do investimento deve respeitar o território elegível definido nos respetivos avisos.
Qual das oportunidades se adequa ao seu projeto?
Embora integrem a mesma intervenção do PEPAC e tenham o mesmo prazo de candidatura, estas componentes destinam-se a projetos diferentes.
| Comercialização de produtos agrícolas | Cadeias curtas | |
|---|---|---|
| Objetivo | Modernizar a comercialização por grosso | Aproximar produtores e consumidores |
| Beneficiários | Operadores de comercialização por grosso de produtos agrícolas | Titulares de explorações agrícolas, individualmente ou em parceria |
| Investimento elegível | Superior a 10.000 € até 250.000 € | Superior a 500 € até 300.000 € |
| Taxa máxima | 50% | 60% |
| Prazo | 21/12/2026 | 21/12/2026 |
A escolha da componente depende da atividade desenvolvida, da natureza do beneficiário e da finalidade concreta do investimento.
Condições importantes antes de apresentar candidatura
Antes de avançar, importa confirmar:
Se a atividade e o beneficiário se enquadram na componente pretendida;
Se o investimento está localizado no território elegível do GAL TBG;
Se as despesas previstas são elegíveis e estão devidamente fundamentadas;
Se o investimento respeita os limites mínimos e máximos aplicáveis;
Se o projeto contribui para os objetivos da Estratégia de Desenvolvimento Local;
Se a empresa ou exploração agrícola reúne as condições regulamentares exigidas.
As candidaturas são avaliadas de acordo com os critérios de seleção e a metodologia de Valia Global da Operação definidos nos avisos, estando a aprovação condicionada à elegibilidade, à pontuação obtida e à dotação disponível.
Prazo para candidatura
20 de outubro de 2026 → 21 de dezembro de 2026, às 17h00
As duas componentes encontram-se abertas para apresentação de candidaturas no âmbito do PEPAC no Continente.
A preparação antecipada permite avaliar o enquadramento do projeto, identificar as despesas elegíveis e reunir os elementos necessários à candidatura.
A Riashells começa pelo projeto. Não pelo incentivo.
A escolha do apoio adequado depende da atividade da empresa, do modelo de comercialização e dos objetivos do investimento.
A Riashells analisa o projeto, avalia o enquadramento nas condições do aviso e apoia a preparação da candidatura, desde a identificação das despesas até à estruturação e acompanhamento do processo.
Pretende modernizar a comercialização dos seus produtos agrícolas ou desenvolver um circuito curto de abastecimento?
Comece por avaliar o seu projeto.
Informação Oficial
Programa: PEPAC no Continente
Intervenção: D.1.1.1.4 — Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais
GAL: Terras do Baixo Guadiana (TBG)
Território: Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e freguesias elegíveis do concelho de Tavira
Forma de apoio: Subvenção não reembolsável
Componente 1 — Comercialização de produtos agrícolas
Investimento elegível: superior a 10.000 € e até 250.000 €
Taxa máxima: 50%
Dotação indicativa: 63.667,17 €
Aviso: ATBG/Aviso 01/D.1.1.1.4/2026 — componente Comercialização de produtos agrícolas
Prazo: 21/12/2026, às 17h00
Componente 2 — Cadeias curtas
Investimento elegível: superior a 500 € e até 300.000 €
Taxa máxima: 60%
Dotação indicativa: 63.667,17 €
Aviso: ATBG/Aviso 01/D.1.1.1.4/2026 — componente Cadeias Curtas
Prazo: 21/12/2026, às 17h00
Fontes oficiais:
